Supremo Tribunal Federal e desigualdade estrutural de gênero: as diferentes abordagens da igualdade
O princípio da igualdade requer a modificação dos padrões socioculturais com o objetivo de eliminar os preconceitos e as práticas consuetudinárias que geram des igualdade estrutural. O trabalho busca desvendar como diferentes abordagens da igualdade contribuem para a tutela jurisdicional contra a desigualdade estrutural de gênero. O objetivo da pesquisa consiste em expor como esses enfoques são e podem ser aplicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho será construído a partir do método de abordagem dedutivo, do método procedimental analítico e da técnica bibliográfica. Conclui-se que as diferentes abordagens de igualdade sob a perspectiva de não submissão, do reconhecimento e da acumulação de desvantagens contribuem para a jurisdição constitucional no enfrentamento à discriminação estrutural em diferentes áreas do Direito.
Igualdade como não submissão, como reconhecimento e como acumulação de desvantagens; Supremo Tribunal Federal; discriminação estrutural.
Supreme Federal Court and structural gender inequality: The different approaches to equality
The principle of equality requires modifying sociocultural standards in order to eliminate prejudices and customary practices that generate structural inequality. This article seeks to clarify how different approaches to equality contribute to the jurisdictional protection against structural gender inequality. The objective of the study is to show how the Supreme Federal Court (STF) applies and could apply these approaches. The article employs the deductive approach method, the analytical procedural method, and the bibliographic technique. It concludes that the different approaches to equality under the perspective of non-submission, the acknowledg ment and accumulation of disadvantages can aid the constitutional jurisdiction in confronting structural discrimination in different areas of the law.
Igualdade como não submissão, como reconhecimento e como acumulação de desvantagens; Supremo Tribunal Federal; discriminação estrutural.
Das Brasilianische Bundesverfassungsgericht (STF) und die strukturelle Geschlechterungleichheit: unterschiedliche Ansätze in der Frage der Gleichheit
Der Gleichheitsgrundsatz erfordert die Änderung soziokultureller Standards mit dem Ziel, Vorurteile und gewohnheitsmäßige Praktiken, die zu struktureller Ungleichheit führen, zu überwinden. Der Artikel beabsichtigt herauszufinden, welchen Beitrag die unterschiedlichen Ansätze bei der Frage der Gleichheit zum Rechtsschutz gegen die strukturelle Geschlechterungleichheit leisten. In der Untersuchung soll dargelegt werden, wie das Brasilianische Bundesverfassungsgericht (port. STF) diese Ansätze umsetzt und wie es sie umsetzen könnte. Ausgehend von einem deduktiven Ansatz wählt die Untersuchung ein analytisches Verfahren und nimmt bibliografische Re cherchen vor. Sie kommt zu dem Schluss, dass die unterschiedlichen Ansätze aus der Perspektive der Nicht-Unterwerfung, der Anerkennung und der Akkumulierung von Nachteilen bei der Auseinandersetzung mit der strukturellen Diskriminierung in un terschiedlichen Rechtsgebieten einen Beitrag zur Verfassungsgerichtsbarkeit leisten.
Igualdade como não submissão, como reconhecimento e como acumulação de desvantagens; Supremo Tribunal Federal; discriminação estrutural.
Mônia Clarissa Hennig Leal
Doctora en Derecho y profesora titular del Programa de Posgrado en Derecho en la Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Autora y orientadora en Derecho Constitucional e Interamericano, con énfasis en activismo judicial y derechos de grupos vulnerables.
Fernando Roberto Schnorr Alves
Advogado e doctorando en Derecho por la Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), con beca PROSUC/CAPES. Máster en Derechos Sociales y Políticas Públicas por la misma universidad y posgraduado en Derecho Público por la ESMAFE-RS. Su investigación se centra en jurisdicción constitucional abierta, con estancias de doctorado en el Max Planck Institute (Alemania).